Tema(s): Possibilidade de os herdeiros pleitearem danos morais em nome do falecido Fraude na contratação de empréstimo consignado Reparação por danos morais
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Indenização a viúva Areal afetado pelo desastre de Mariana Reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem
Data de Publicação: 13/10/2022
Tema(s): Ação de cobrança contra curatelada Legitimidade passiva Curador possui responsabilidade objetiva pelo curatelado nos casos de reparação civil
Data de Publicação: 06/04/2022
Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares
Data de Publicação: 24/09/2021
Tema(s): Violência doméstica Vias de fato e ameaça Palavra das vítimas Suficiência probatória Reparação de danos
Data de Publicação: 26/01/2021
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Morte do autor no curso da ação Extinção parcial do processo indevida Direito de exigir reparação transmitem-se com a herança
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): Suspensão de transporte coletivo Dano de difícil reparação Preservação da saúde pública e proteção à vida das pessoas Pandemia
Data de Publicação: 14/04/2020
Tema(s): Homofobia Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado Reparação
Data de Publicação: 25/10/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação Indenizatória Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo
Data de Publicação: 25/05/2018